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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Ordinária - 20/11/2018

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Ordinária - 20/11/2018

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Benedita da Silva

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Jhc

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/11/2018 às 14h00
Término:
20/11/2018 às 19h59
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 6768/2017 - Requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 9249/2018 - Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 270; não: 25; abstenção: 3; total: 298.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 9264/2018 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 10.431/2018.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 14; abstenção: 8; total: 323.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 9262/2018 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 549/2018.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • REQ 9263/2018 - Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.998/2018.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Simão Sessim (PP-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).

Propostas não analisadas 11

  • REQ 8914/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REQ 8923/2018 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.
  • REC 185/2016 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Parecer: a proferir.
  • REC 322/2018 - Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 420/2014 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    • Autor: Pedro Eugênio (PT-PE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2724/2015 - Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.

  • PL 5248/2016 - Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

    • Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    • Autor: do Senado Federal - Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Parecer: a proferir.
  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 441/2017 - Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores.