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PLENÁRIO 21/11/2018

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Fábio Ramalho

Início da Votação

Troca da mesa Presidente José Carlos Araújo por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante José Carlos Araújo

Cancelada a Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Delegado Edson Moreira

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/11/2018 às 09:40
Término
21/11/2018 às 17:43
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • MPV 845/2018 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.

    Rejeitada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 30
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 29
      Prejudicado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado do parágrafo 1º, do art. 3 da MPV 845/18, com fim de substituir o texto do Projeto de Lei de Conversão 30/18 - DTQ 9.
    • 28
      Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 30/18. Sim: 145; não: 217; abstenção: 5; total: 367.
    • 27
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 26
      Inadmitido o destaque da bancada do PATRIOTA, para votação em separado dos parágrafos 1º e 2º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 30/18 apresentado à MPV 845/18 - DTQ 5.
    • 25
      Inadmitido o destaque da bancada do MDB, para a votação em separado dos parágrafos 1º e 2º do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão 30/18 apresentado à MPV 845/18, para fins de sua supressão - DTQ 4.
    • 24
      Rejeitada a admissibilidade do destaque simples - DTQ 8.
    • 23
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 22
      Votação da admissibilidade do destaque simples da Dep. Erika Kokay (PT-DF), que solicita votação em separado do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à MPV 845/18 - DTQ 8.
    • 21
      Prejudicado o destaque simples - DTQ 7.
    • 20
      Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 19
      Votação da admissibilidade do destaque simples da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para votação em separado da Emenda nº 19 - DTQ 7.
    • 18
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face de sua retirada pelo autor.
    • 17
      Votação do Requerimento do Dep. Arthur Lira (PP-AL), que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 16
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 14
      Votação preliminar em turno único.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 12
      Rejeitado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 10
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Eron Bezerra (PCdoB-AM), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 7635/2017 => PL 7223/2006 - Requer a Urgência para o Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 3
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face de acordo.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 8923/2018 => PL 2171/2003 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009.

    • Autor: de Líderes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 185/2016 => PL 7406/2014 - Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REC 322/2018 => PL 6621/2016 - Recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PLP 420/2014 - Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.

    • Autor: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1829/2019 (Nº Anterior: PL 2724/2015) - Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 843/2007 - Altera o art.453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata. NOVA EMENTA: Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5248/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.

    • Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 9557/2018 - Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.

    • Autor: de Superior Tribunal de Justiça
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 3796/2004 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 10160/2018 - Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)

    • Autor: de Senado Federal - Eunício Oliveira
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 9165/2017 - Institui a Política de Inovação Educação Conectada. NOVA EMENTA: Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 459/2017 - Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 10998/2018 - Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.