Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7624/2017, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/17, PÁG 531 COL 01. Inteiro teor

CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pelo Dep. Fábio Mitidieri Inteiro teor

CULTURA ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2017).

CULTURA ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

CULTURA ( CCULT )

• Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
• Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

CULTURA ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2017)

CULTURA ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019. Inteiro teor

CULTURA ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)

CULTURA ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

CULTURA ( CCULT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8330/2017, apensado. Inteiro teor

CULTURA ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

CULTURA ( CCULT )

• Prazo de Vista Encerrado

CULTURA ( CCULT ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a pedido do Relator.

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por ausência do Relator

CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CCULT, pela Dep. Áurea Carolina Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado. Inteiro teor

ESPORTE ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-8330/2017 apensada.

ESPORTE ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

ESPORTE ( CESPO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

ESPORTE ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

ESPORTE ( CESPO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

ESPORTE ( CESPO )

• Prazo de Vista Encerrado

ESPORTE ( CESPO )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela ESPORTE. Inteiro teor

ESPORTE ( CESPO )

• À SGM, Ofício 346-2021, comunicando divergência de pareceres. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 7.624/2017, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)