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MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 29/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Júlio Delgado

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
29/06/2022 às 10:40
Término:
29/06/2022 às 11:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 39/2022 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2022 - Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2022 - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Aprovada

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelo Deputado Covatti Filho.
    • 1
      Aprovado.
  • REQ 43/2022 - Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2022 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2022 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a solicitação do autor para redução posterior do número de convidados.
  • PL 1366/2022 - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
    • 9
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 6
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 4
      Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
  • PL 143/2021 - Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relator: Átila Lira (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
  • PL 3061/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer com os votos contrários dos Deputados Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.
    • 10
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
    • 9
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 6
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 4
      Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 2
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Propostas não analisadas 7

  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 9
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 7
      Prejudicado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 6
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 4
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 7
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 6
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 4
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 10273/2018 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo.
  • PL 3017/2019 - Proíbe o consumo de carne de cães e de gatos em todo território nacional

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 195/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 4
      Suspensa a Discussão.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 2
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 503/2022 - Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).

    • Autores: Beto Pereira (PSDB-MS), Roman (PATRIOTA-PR)
    • Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
  • PL 686/2022 - Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.

    • Autor: José Medeiros (PL-MT)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 7
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 6
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 4
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.