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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 29/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Júlio Delgado

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/06/2022 às 10:40
Término
29/06/2022 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 39/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 41/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2022 CMADS - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Aprovada

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Covatti Filho.
  • REQ 43/2022 CMADS - Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 44/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 46/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a solicitação do autor para redução posterior do número de convidados.
  • PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
    • 10
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 9
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
    • 7
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 6
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 4
      Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
  • PL 143/2021 - Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
  • PL 3061/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer com os votos contrários dos Deputados Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.
    • 10
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 9
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 7
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
    • 6
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Propostas não analisadas 7