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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Discussão e Votação de Propostas - 29/06/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 29/06/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Júlio Delgado

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
29/06/2022 às 10:40
Término:
29/06/2022 às 11:42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 39/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.473/2020.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 41/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 42/2022 CMADS - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 702/21, que trata da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Aprovada

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Covatti Filho.

  • REQ 43/2022 CMADS - Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, Requer a audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 44/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para tratar do dossiê “Fundação anti- indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro,” produzido pela Indigenistas Associados (INA) e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 46/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a CME, para discussão do tema: “A definição de diretrizes para a valoração dos custos e dos benefícios da microgeração e minigeração distribuída, conforme o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei Nº 14.300/2022), pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a solicitação do autor para redução posterior do número de convidados.

  • PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015) - Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Nilto Tatto.
    • 10
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 9
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Covatti Filho (PP-RS).
    • 7
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 6
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 03 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 4
      Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

  • PL 143/2021 - Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Átila Lira (PP-PI).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.

  • PL 3061/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 11
      Aprovado o Parecer com os votos contrários dos Deputados Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho.
    • 10
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 9
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 8
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 7
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
    • 6
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 5
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 4
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 3
      Retirado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Propostas não analisadas 7