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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Paulo Bengtson

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Covatti Filho

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Jose Mario Schreiner

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 09/11/2022 às 10:44
Término: 09/11/2022 às 13:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 51/2022 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a implantação da agenda 2030 no Brasil – II evento a ser realizado em 22/09/2022.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
REQ 52/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.

Aprovada
- Autor: da Liderança do Patriota
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
REQ 54/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Lançamento do Relatório “Álcool, Obstáculo ao Desenvolvimento: Como o Álcool Afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
REQ 55/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, a ser transformada em Seminário, sobre financiamento das políticas ambientais.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado.
- 2
  
  O Deputado Leonardo Monteiro solicitou o aditamento com a inclusão da Sra. Marina Silva.
- 1
  
  Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
PL 4853/2020 - Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional.

Aprovada
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2645/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico,.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDEICS, e do PL 2645/2021, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação deste, e do PL 2645/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
PL 1800/2021 - Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona.

Aprovada
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 23

PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Ricardo Izar.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.
PL 1400/2021 - Define poluição luminosa e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Tabata Amaral.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.
PL 1495/2021 - Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Célio Studart (PV-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4452/2016 - Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco e destinar o aumento à revitalização do rio, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Raimundo Lira
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e do PL 287/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2019
  
  Parecer Vencedor proferido pelo Deputado Joaquim Passarinho, que conclui pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 287/2015, apensado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Tabata Amaral.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
PL 8449/2017 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre cosméticos orgânicos.
- Autor: do Senado Federal - Marta Suplicy
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CSSF, e do PL 4916/2016, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/11/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4916/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Tabata Amaral.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nelson Barbudo.
PL 195/2021 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/11/2022
  
  Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.
Passo a Passo
- 10
  
  Suspensa a Deliberação em razão de acordo.
- 9
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão acordo.
- 8
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilton Tatto, em razão da ausência do autor.
- 7
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão de Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.
- 6
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguintes resultado: 1 voto "Sim", 9 votos "Não", nenhuma abstenção e nenhuma obstrução, no total de 10 votos válidos.
- 5
  
  Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Alessandro Mollon, Vice-Líder da Oposição e Ricardo Izar em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 4
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo processo simbólico.
- 3
  
  Orientaram favoravelmente: Deputados Alessandro Mollon, Ricardo Izar, Tabata Amaral, Túlio Gadelha e Leonardo Monteiro. Orientaram contrariamente: Deputados Paulo Bengtson, Evair Vieira de Melo, Nelson Barbudo, José Mário Schreiner, Carlos Gomes e Lúcio Mosquini.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Alessandro Mollon e Paulo Bentgson.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alessandro Molon.
PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.673/2021 e 2.853/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CAPADR, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  11/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário dos Deputados Josias Gomes, Heitor Schuch e Rodrigo Agostinho.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação deste, do PL 2673/2021, e do PL 2853/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Suspensa a deliberação da matéria em razão de acordo.
- 4
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Dep. Nilton Tatto, em razão da ausência do Autor.
PL 10874/2018 - Proíbe a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Rubens Otoni e Padre João. O Parecer do Relator Primitivo, Deputado Rubens Otoni, passou a ser considerado Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 108/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, reclassificando os apicuns e salgados como Área de Presevação Permanente (APP).
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude de acordo.
PL 5174/2019 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.
- Autor: do Senado Federal - Confúcio Moura
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.
PL 4102/2020 - Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.
- Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 877/2021, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4228/2020 - Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 2889/2022, apensado, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste, e do PL 2889/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 343/2021 - Altera a Lei n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Pablo, em razão de ausência do autor.
PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 da CMADS.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2567/2021 - Estabelece o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal – PROPET, cria o Cadastro Nacional da Causa Animal – CADPET e o selo de Parceria da Causa Animal.
- Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/05/2024
  
  Parecer Vencedor, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Matheus Laiola. O parecer do Relator, Dep. Zé Trovão, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 2601/2021 - Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.
- Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
PL 2777/2021 - Determina que a interrupção do fornecimento de água em abrigos de proteção animal obedeça a critérios que preservem condições mínimas de manutenção da saúde.
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  27/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3045/2021 - Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.
- Autor: Walter Alves (MDB-RN)
- Relator: Zé Vitor (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  13/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 347/2022 - Veda a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais e no mar territorial e zona econômica exclusiva; altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
- Autor: Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela inconstitucionalidade.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Marcon.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Delegado Pablo.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 465/2022 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a fim de reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente.
- Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 503/2022 - Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).
- Autores: Beto Pereira (PSDB-MS), Roman (PATRIOTA-PR)
- Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 686/2022 - Estimula a regeneração e o plantio de florestas e espécies nativas na propriedade rural.
- Autor: José Medeiros (PL-MT)
- Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/10/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1519/2022 - Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres.
- Autor: Delegado Pablo (UNIÃO-AM)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminhou a votação o Deputado Delegado Pablo.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Pablo.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Covatti Filho

Paulo Bengtson

Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Covatti Filho

Paulo Bengtson

Covatti Filho

Paulo Bengtson

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Paulo Bengtson

Covatti Filho

Leonardo Monteiro

Paulo Bengtson

Covatti Filho

Alessandro Molon

Covatti Filho

Júlio Delgado

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Alessandro Molon

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Alessandro Molon

Jose Mario Schreiner

Ricardo Izar

Covatti Filho

Alessandro Molon

Covatti Filho

Alessandro Molon

Covatti Filho

Júlio Delgado

Covatti Filho

Ricardo Izar

Covatti Filho

Júlio Delgado

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Jose Mario Schreiner

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Ricardo Izar

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Tabata Amaral

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Evair Vieira de Melo

Tabata Amaral

Evair Vieira de Melo

Covatti Filho

Tabata Amaral

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Covatti Filho

Tabata Amaral

Jose Mario Schreiner

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Jose Mario Schreiner

Paulo Bengtson

Júlio Delgado

Ricardo Izar