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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Paulo Bengtson

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Covatti Filho

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Jose Mario Schreiner

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/11/2022 às 10:44
Término
09/11/2022 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 51/2022 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater a implantação da agenda 2030 no Brasil – II evento a ser realizado em 22/09/2022.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • REQ 52/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho.

    Aprovada

    • Autor: de Liderança do Patriota

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • REQ 54/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o Lançamento do Relatório “Álcool, Obstáculo ao Desenvolvimento: Como o Álcool Afeta os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • REQ 55/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, a ser transformada em Seminário, sobre financiamento das políticas ambientais.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      O Deputado Leonardo Monteiro solicitou o aditamento com a inclusão da Sra. Marina Silva.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 4853/2020 - Proíbe a comercialização e uso de medicamentos anti-cio em todo o território nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Paulo Bengtson.

  • PL 1800/2021 - Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de autorizar a utilização do crédito de que tratam o inciso II do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições dos materiais que menciona.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 23