Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 3245/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 425 COL 01. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal e Silas Freire.

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), para reexame de parecer.

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2016)

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hugo Leal.

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 31/03/17, PÁG 245 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.428/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.245/2015, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.245/2015: À CDEICS, à CVT, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.] Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2017)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do parecer do relator.
• Discussão da matéria pelo Deputado José Fogaça (PMDB/RS).
• Encerrada a discussão.
• Retirado de pauta em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.245/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)