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VIAÇÃO E TRANSPORTES Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
11/05/2016 às 10:53
Término:
11/05/2016 às 11:19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5251/2013 - Acrescenta art. 42-A à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para disciplinar a franquia de bagagem no transporte interestadual e internacional de passageiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Tenente Lúcio (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 127/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da segurança no espaço aéreo brasileiro e o desligamento de cinco radares meteorológicos no Brasil.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Hugo Leal.

  • REQ 128/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.796/2014, do Deputado Washington Reis - que limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias - ABCR.

  • REQ 129/2016 - Requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário MAIO AMARELO.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 711/2012 - "Susta a Resolução nº 417, de 12 de setembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o art. 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o art. 67-A, incluído no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências."

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tenente Lúcio.

  • PL 7623/2014 - Altera os artigos 302, 303 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.

    • Autor: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
    • Relator: Remídio Monai (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Hugo Leal.

  • PL 4496/2012 - Altera o art. 5-A, da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart..

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: Renzo Braz (PP-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6946/2013 - Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7558/2014 - Acresce artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor a respeito do transporte de carrinho de bebê em aeronave comercial.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    • Autor: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Hugo Leal e Silas Freire.