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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Helder Salomão

Lucas Vergilio
DEPUTADO
Horário - 10:20
Duração - 0h01'11"

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 27/09/2017 às 10:20
Término: 27/09/2017 às 12:01
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 14

REQ 137/2017 CDEICS => PL 1510/2015 - Requer o aditamento do Requerimento 119 e 122/2017 CDEICS para incluir novo convidado à Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 3475/2015 e 5812/2016, apensados ao PL 1510/2015, que dispõe sobre as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de móveis novos, e, em construção, e sobre a retenção da arras.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 138/2017 CDEICS => PL 6528/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para discutir o Projeto de Lei nº 6.528, de 2016, que trata da proibição de manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 139/2017 CDEICS => PL 5943/2016 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a respeito de garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País.
- Autores: CESAR SOUZA (PSD-SC), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 7063/2017 - Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 7609/2017 - Altera o art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que “dispõe sobre as Sociedades por Ações”, para ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.
- Autor: do Senado Federal - Ronaldo Caiado
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Cesar Souza (PSD/SC).
PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 4
  
  Retirado de pauta em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.
- 3
  
  Encerrada a discussão.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado José Fogaça (PMDB/RS).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.
- Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Herculano Passos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 139/2017.
PL 6535/2016 - Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão. O Deputado Helder Salomão apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CDEICS.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 6810/2017 - Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relatora: Keiko Ota
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Mauro Pereira e Vitor Lippi.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Vitor Lippi (PSDB/SP), Flavinho (PSB / SP), Lucas Vergilio (SD/GO), Mauro Pereira (PMDB/RS), Keiko Ota (PSB/SP) e Cesar Souza (PSD/SC).
- 1
  
  Leitura do parecer da relatora, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP).
PL 416/2015 - Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão, que apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 7412/2017 - Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Mauro Pereira (PMDB/RS), Keiko Ota (PSB/SP) , Vitor Lippi (PSDB/SP) e Augusto Coutinho (SD/PE).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 6528/2016 - Proíbe a manipulação, a fabricação, a importação e a comercialização, em todo o território nacional, de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham a adição intencional de microesferas de plástico, e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Walter Ihoshi
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Subemenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação deste, com emenda, na forma so substitutivo aprovado na comissão de desenvolvimento econômico indústria, comércio e serviços CDEICS, com uma emenda, em anexo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/10/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da aprovação do REQ 138/2017.
PL 7532/2017 - Altera a Lei 12.007, de 29 de julho de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados disponibilizarem a seus consumidores certidão de quitação anual de débitos em meio eletrônico mediante acesso à rede mundial de computadores.
- Autor: André de Paula (PSD-PE)
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/05/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS, com emenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/05/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta a pedido do relator.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Walter Ihoshi (PSD/SP).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/09/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Lucas Vergilio

José Fogaça

Lucas Vergilio

Augusto Coutinho

Lucas Vergilio

Vitor Lippi

Lucas Vergilio

Walter Ihoshi

Helder Salomão

Vitor Lippi

Walter Ihoshi

Lucas Vergilio

Walter Ihoshi

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Lucas Vergilio

Helder Salomão

Vitor Lippi

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Helder Salomão

Lucas Vergilio

Augusto Coutinho

Lucas Vergilio

Vitor Lippi

Mauro Pereira

Lucas Vergilio

Keiko Ota

Helder Salomão

Augusto Coutinho

Lucas Vergilio

Vitor Lippi

Lucas Vergilio

Cesar Souza

Lucas Vergilio

Vitor Lippi

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Keiko Ota

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Mauro Pereira

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Flavinho

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Flavinho

Helder Salomão

Flavinho

Lucas Vergilio

Vitor Lippi

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Vitor Lippi

Lucas Vergilio

Sergio Souza

Lucas Vergilio

Sergio Souza

Lucas Vergilio

Sergio Vidigal

Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Lucas Vergilio

Helder Salomão

Lucas Vergilio

Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Helder Salomão