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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

20/09/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/09/2017 às 10:23
Término
20/09/2017 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 6167/2016 - Reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NELSON PADOVANI (PSDB-PR)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Goulart (PSD/SP).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 135/2017 CDEICS - Requer a realização de Seminário no Município de Estância Velha-RS, para debater "Extensão da BR-448 até a BR-116 do Estado do Rio Grande do Sul que liga o trecho entre Sapucaia, Portão e Estância Velha".

    • Autores: MAURO PEREIRA (PMDB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP).

  • PL 4821/2016 - Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.

    • Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5539/2016 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de alertas nas embalagens e rótulos de produtos que utilizem gás butano ou propano na formulação acerca dos riscos do uso não recomendado.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.

    • Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Herculano Passos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).

  • PL 6535/2016 - Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6810/2017 - Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relatora: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4908/2016 - Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Vitor Lippi

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Vitor Lippi (PSDB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 416/2015 - Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

    • Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 7412/2017 - Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.