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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20/09/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 20/09/2017 às 10:23
Término: 20/09/2017 às 10:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 6167/2016 - Reduz em 60% o Imposto de Produtos Industrializados sobre os veículos automotores novos adquiridos em troca de veículos usados com mais de 17 anos de registro.

Aprovada com alterações
- Autor: NELSON PADOVANI (PSDB-PR)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS) e Goulart (PSD/SP).
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 12

REQ 135/2017 CDEICS - Requer a realização de Seminário no Município de Estância Velha-RS, para debater "Extensão da BR-448 até a BR-116 do Estado do Rio Grande do Sul que liga o trecho entre Sapucaia, Portão e Estância Velha".
- Autores: MAURO PEREIRA (PMDB-RS), RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1052/2015 - Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 4.089/2015, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste e do PL 4089/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4089/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP).
PL 4821/2016 - Obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.
- Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
- Relator: Cesar Souza
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n. 10.635/2018, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/09/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Cesar Souza (PSD-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado José Carlos Araújo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  14/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Covatti Filho (PP-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5539/2016 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de alertas nas embalagens e rótulos de produtos que utilizem gás butano ou propano na formulação acerca dos riscos do uso não recomendado.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 5943/2016 - Dispõe sobre a garantia legal dos veículos automotores de via terrestre produzidos, montados ou vendidos no País, e dá outras providências.
- Autores: Hildo Rocha (MDB-MA), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Herculano Passos
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS).
PL 6535/2016 - Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão. O Deputado Helder Salomão apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CDEICS.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 6810/2017 - Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relatora: Keiko Ota
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 4908/2016 - Altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/06/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deps. João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo e Rodrigo Martins. Apresentou voto em separado o Deputado João Fernando Coutinho.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Vitor Lippi (PSDB/SP).
- 1
  
  Leitura do parecer do relator.
PL 416/2015 - Obriga a vinculação automática de contratos de câmbio de importação a Declarações de Importação (DI), no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen) e Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/10/2017
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão, que apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
PL 7412/2017 - Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

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