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PL 3245/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3245/2015 Parecer do Relator 31/08/2017 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3245/2015 Parecer de Comissão 10/10/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CVT => PL 3245/2015 Parecer do Relator 23/11/2016 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 3245/2015 Substitutivo 09/12/2016 Gonzaga Patriota Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3245/2015 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 3245/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 29/03/2017 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a categoria de habilitação necessária para conduzir veículos motorizados de duas e três rodas. Inteiro teor