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PL 3296/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Neuton Lima - PFL/SP

Apresentação
27/06/2000

Ementa
Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2000 DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 19/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/06/2003 05/06/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP NEUTON LIMA.
28/06/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CVT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
28/06/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial. DCD 29/06/2000 PÁG 35698 COL 02. Inteiro teor
15/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
20/10/2000

Viação e Transportes ( CVT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 23 10 00.
19/10/2000

Viação e Transportes ( CVT )

  • RELATOR DEP PEDRO CHAVES.
31/10/2000

Viação e Transportes ( CVT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
06/12/2000

Viação e Transportes ( CVT )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP PEDRO CHAVES.
18/04/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta
25/04/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
02/05/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
16/05/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Raimundo Santos.
22/05/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
06/06/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
15/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
22/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Parecer do Vencedor, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação. Inteiro teor
22/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Raimundo Santos, contra os votos dos Deputados Pedro Chaves, Romeu Queiroz e Basílio Villani
    (PL. 3296-A/00).
    DCD 23/08/2001 PÁG 39223 COL 02. Inteiro teor
22/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Raimundo Santos.
23/08/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
29/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
29/08/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
13/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator: Dep. Claudio Cajado
16/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/11/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
08/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
02/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 23/08/01, Letra A, Parcial.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
21/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
03/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado
04/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/06/2003
11/06/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/07/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Sandra Rosado Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 103 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
11/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 22/08/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/08/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
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