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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/04/2001

Informações

Local
Plenário nº 11 - Anexo II
Início
25/04/2001 às 10:00
Término
25/04/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 679/2000 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica sobre Transporte Aéreo, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 889/1999 - Dispõe sobre a padronização de numeração dos chassis dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e Mercosul e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2931/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas brasileiras de transporte aéreo colocarem, no interior das cabines de comando das aeronaves, o instrumento GPS (Global Positioning System) e câmara de vídeo, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PFL-MA)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, contra os votos dos Deputados Manoel Vitório, Carlos Santana e Telma de Souza

Propostas não analisadas 3

  • PL 1536/1999 - Denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: DOMICIANO CABRAL (PMDB-PB)
    • Relator: Olavo Calheiros

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Basílio Villani e Paulo Gouvêa.

  • PL 3296/2000 - Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4369/1998 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício