Acompanhe

REQ 5/2001 CVT - Solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Piauí.

REQ 6/2001 CVT - Solicita a realização de audiência pública para instruir matéria objeto da subcomissão, com o Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes; Presidente da ABRAT; e Presidente da CNT.

REQ 7/2001 CVT - Solicita a realização de audiência pública para instruir matéria objeto da subcomissão, com a Associação Nacional de Trabalhadores em Transportes - ANTT; Confederação Nacional dos Trabalhadores no Transporte Terrestre - CNTT; e Associação Nacional do Transporte Público.

PDC 726/2000 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidadas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.

PL 1536/1999 - Denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba.

PL 3296/2000 - Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.

PL 3183/2000 - Altera os arts. 154 e 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.