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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/04/2001

Informações

Local
Anexo II, plenário 11
Início
18/04/2001 às 10:00
Término
18/04/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2539/2000 - Dispõe sobre a utilização gratuita de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)
    • Relator: Philemon Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mário Negromonte e Basílio Villani

Propostas não analisadas 5

  • REQ 4/2001 CVT - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Trânsito, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados e acompanhar a aplicação da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 1536/1999 - Denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: DOMICIANO CABRAL (PMDB-PB)
    • Relator: Olavo Calheiros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 3296/2000 - Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 889/1999 - Dispõe sobre a padronização de numeração dos chassis dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e Mercosul e dá outras providências.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2931/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas brasileiras de transporte aéreo colocarem, no interior das cabines de comando das aeronaves, o instrumento GPS (Global Positioning System) e câmara de vídeo, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PFL-MA)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Chico da Princesa.