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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/06/2001

Informações

Local
plenário nº 11, anexo II
Início
06/06/2001 às 09:00
Término
06/06/2001 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3429/2000 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir trecho da rodovia RO-133 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Moreira Mendes
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3595/2000 - Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Boa Vista - RR para "Aeroporto Internacional de Boa Vista Prefeito Alcides Rodrigues dos Santos".

    Aprovada

    • Autor: LUIS BARBOSA (PFL-RR)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 16

  • REQ 10/2001 CVT - Requerem a constituição de comissão externa desta Comissão de Viação e Transportes para proceder visita ao Distrito de Ibó, no Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, para discutir com as autoridades locais a construção de ponte rodoviária sobre o rio São Francisco, na BR-116, ligando os municípios de Belém do São Francisco-PE e Abaré-BA.

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE), MÁRIO NEGROMONTE (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 11/2001 CVT - Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, para comparecer do plenário deste órgão técnico a fim de prestar esclarecimentos acerca do contingenciamento dos recursos orçamentários destinados ao Ministério dos Transportes, tendo em vista o estado de calamidade em que se encontram as rodovias federais.

    • Autor: OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PDC 583/2000 - Susta a Resolução nº 105, de 21 de dezembro de 1999, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: CARLOS DUNGA (PMDB-PB)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Neuton Lima.

  • PL 4369/1998 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ary Kara.

  • PL 1536/1999 - Denomina "Rodovia Humberto Lucena" o trecho da rodovia BR-230 entre João Pessoa e Capina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: DOMICIANO CABRAL (PMDB-PB)
    • Relator: Olavo Calheiros

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL. 1536-A/99).

  • PL 2082/1999 - Acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relatora: Telma de Souza

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 2498/2000 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte.

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3183/2000 - Altera os arts. 154 e 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ary Kara.

  • PL 3233/2000 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: SÉRGIO REIS (PSDB-SE)
    • Relator: Haroldo Bezerra

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Duilio Pisaneschi.

  • PL 3265/2000 - Dá nova redação ao art. 71 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Duilio Pisaneschi.

  • PL 3296/2000 - Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 3315/2000 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sobre a circulação de veículos de demonstração.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Mário Negromonte

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Duilio Pisaneschi.

  • PL 3318/2000 - Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3754/2000 - Altera a redação do "caput" do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PFL-RJ)
    • Relator: Sá

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ary Kara.

  • PL 3758/2000 - Acrescenta dispositivo ao art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro, obrigando o porte de crachá pelos agentes da autoridade de trânsito.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Neuton Lima.

  • PL 3766/2000 - Dá nova redação ao art. 285 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor