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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/05/2001

Informações

Local
plenário nº 11, anexo II
Início
16/05/2001 às 10:00
Término
16/05/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 726/2000 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidadas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 1039/1999 - Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (Táxi).

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade. PL 1.039-A/99. DCD 17/05/2001 PÁG 21904 COL 01.

  • PL 3103/2000 - Altera os arts. 61 e 62 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3768/2000 - Altera o inciso III do art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: ARY KARA (PPB-SP)
    • Relator: Haroldo Bezerra

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 3834/2000 - Altera o art. 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Ary Kara, contra o voto do Deputado Airton Cascavel

Propostas não analisadas 7

  • REQ 5/2001 CVT - Solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Piauí.

    • Autores: PEDRO CELSO (PT-DF), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 6/2001 CVT - Solicita a realização de audiência pública para instruir matéria objeto da subcomissão, com o Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes; Presidente da ABRAT; e Presidente da CNT.

    • Autor: SÁ (PPB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 7/2001 CVT - Solicita a realização de audiência pública para instruir matéria objeto da subcomissão, com a Associação Nacional de Trabalhadores em Transportes - ANTT; Confederação Nacional dos Trabalhadores no Transporte Terrestre - CNTT; e Associação Nacional do Transporte Público.

    • Autor: SÁ (PPB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 8/2001 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado dos Transportes e com o Diretor-Geral Interino do DNER, para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação de recursos do OGU/2001 na recuperação de estradas.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 3296/2000 - Dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o Território Nacional.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Raimundo Santos.

  • PL 1461/1999 - Dispõe sobre a reserva de assentos para pessoas obesas nos sistemas de transporte público coletivo rodoviário urbano e interestadual.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2498/2000 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte.

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator