PL 3296/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3296/2000 Parecer do Relator 24/07/2003 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CVT => PL 3296/2000 Voto em Separado 06/12/2000 Pedro Chaves Inteiro teor
PRV 1 CVT => PL 3296/2000 Parecer Vencedor 22/08/2001 Raimundo Santos Parecer do Vencedor, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3296/2000 Parecer de Comissão 10/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor