
PL 1816/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/10/1999
Ementa
Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
22/12/2017 | EMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 4 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 12 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) | 15/03/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro
teor 03/04/2019 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) | 21/05/2019
- Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999.
Inteiro
teor 12/06/2019 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/10/1999 |
Plenário ( PLEN )
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27/10/1999 |
Plenário ( PLEN )
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27/10/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/10/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/11/1999 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
19/11/1999 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
02/05/2001 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
07/05/2001 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/08/2001 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/08/2001 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
08/08/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/08/2001 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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10/08/2001 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
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22/08/2001 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
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24/08/2001 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
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03/09/2001 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
19/09/2001 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
20/03/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/03/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
04/04/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/06/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/06/2002 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )
|
14/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2002 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
17/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/07/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/07/2003 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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09/06/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/06/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
20/06/2005 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/09/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
20/09/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
08/10/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
23/10/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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26/10/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
26/10/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/11/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/11/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/11/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/11/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
13/12/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
|
18/12/2007 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/12/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/01/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
22/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/01/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
05/02/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/05/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
05/06/2018 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
31/01/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
14/03/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
15/03/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
03/04/2019 |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/04/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
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09/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/04/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
21/05/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )
|
12/06/2019 |
COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/06/2019 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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13/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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