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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 04/06/2002

Informações

Local
Anexo II - Plenário 7
Início
04/06/2002 às 15:51
Término
04/06/2002 às 17:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 21

  • PL 5564/2001 - Denomina "Governador Mário Covas" o Complexo Industrial - Portuário do Pecém, no Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos

  • PL 5455/2001 - Denomina "Palácio Dra. Luiza Galindo Malaquias", o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5300/2001 - Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: de SENADO FEDERAL - ÁLVARO DIAS
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4401/2001 - Inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4590/2001 - Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".

    Aprovada

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5225/2001 - Acrescenta o nome do professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

    Rejeitada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5966/2001 - Denomina a cidade de Canoinhas-SC Capital Nacional dos Doadores Voluntários de Sangue.

    Aprovada

    • Autor: ENI VOLTOLINI (PPB-SC)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5697/2001 - Institui o Dia Nacional do Empreendedor, nas condições que especifica.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PPB-SC)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5227/2001 - Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.

    Rejeitada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5965/2001 - Institui o Dia Nacional do Caixa de Supermercado.

    Rejeitada

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Medeiros
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 4314/2001 - Cria o Dia da Mulher e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 5905/2001 - Institui o ano de 2003 como o "Ano da Mulher".

    Aprovada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relatora: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    Aprovada

    • Autores: JAQUES WAGNER (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    Aprovada

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5788/2001 - Institui o Dia Nacional da Esclerose Múltipla. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Renildo Leal

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 5104/2001 - Instui o Dia do Peão de Rodeio.

    Rejeitada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Flávio Arns

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Wolney Queiroz
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Flávio Arns
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.

    Aprovada

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5261/2001 - Institui o "Dia do Desarmamento Nacional".

    Aprovada

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PPB-RJ)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5754/2001 - Dispõe sobre a Instituição do Dia Nacional do Movimento Comunitário.

    Aprovada

    • Autora: MARISA SERRANO (PSDB-MS)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4915/2001 - Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Peixe".

    Rejeitada

    • Autor: MURILO DOMINGOS (PTB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6044/2002 - Institui o "Dia da Legalidade" no calendário oficial brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 3351/2000 - Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relatora: Miriam Reid

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Flávio Arns.

  • PL 3498/2000 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, bem como os males dele originários.

    • Autor: CELSO GIGLIO (PTB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 5324/2001 - Institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências.

    • Autor: CHICO SARDELLI (PFL-SP)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

  • PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Ivan Paixão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado