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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/04/2002

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
04/04/2002 às 10h03
Término:
04/04/2002 às 10h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 75/2001 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o PL 4.952/2001, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 7/2002 - Requer a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e desporto.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2002 - Solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O Conselho Nacional de Educação frente suas atribuições e prerrogativas e às denúncias que vem lhe sendo imputadas"

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2002 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei nº 4.412, de 2001 e 4.746, de 1998.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2002 - Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2002 - Requer a transformação da Subcomissão Especial do Especial do Ensino Superior em Subcomissão Permanente do Ensino Superior.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 12/2002 - Requer a realização de diligênica no colégio Pedro II.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2002 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 3.142, de 2000, que "Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena".

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1902/1999 - Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vic Pires Franco (PFL-PA)
    • Relator: Joel de Hollanda ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 4793/2001 - Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira ()
  • PL 3351/2000 - Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)
    • Relatora: Miriam Reid ()
  • PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relatora: Marisa Serrano ()
  • PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Ivan Paixão ()