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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/03/2002
Informações
- Local
- Plenário 10 - Anexo II
- Início
- 20/03/2002 às 10:03
- Término
- 20/03/2002 às 13:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 10
-
PL 5301/2001 - Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Aprovada
- Autor: de SENADO FEDERAL - MAGUITO VILELA
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5097/2001 - Declara Patrono da Geografia Nacional o geógrafo Milton Santos.
Aprovada
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
- Relator: Ivan Paixão
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 1645/1999 - Acrescenta os arts. 59-A e 59-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir, no conteúdo programático dos cursos formadores de profissionais docentes, as disciplinas "noções da linguagem braille" e "noções da linguagem dos surdos e mudos", e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: PEDRO FERNANDES (PSD-MA)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4338/2001 - Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a rodovia BR-020, Brasília-Fortaleza.
Aprovada
- Autor: Paes Landim (PFL-PI)
- Relator: Átila Lira
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4466/2001 - Institui o Dia Nacional do Rio.
Rejeitada
- Autor: MURILO DOMINGOS (PTB-MT)
- Relator: Clementino Coelho
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4468/2001 - Institui o Dia Nacional da Voz.
Rejeitada
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4471/2001 - Institui o Dia Nacional da Fé Cristã.
Rejeitada
- Autor: COSTA FERREIRA (PFL-MA)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 4511/2001 - Dá a denominação de Synval Guazzelli ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autor: NELSON PROENÇA (PMDB-RS)
- Relator: Zé Índio
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
-
PL 5014/2001 - Dispõe sobre o ensino de noções básicas de matemática financeira e economia no ensino fundamental.
Rejeitada
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Professor Luizinho
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 5052/2001 - Institui o Dia de Ação Evangélica.
Rejeitada
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Osvaldo Biolchi
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 30
-
REQ 6/2002 CE - Solicita que seja realizada visita aos servidores da UEPB, em greve de fome, por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados
- Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 4907/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca.
- Autor: de Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO
- Relator: Gilmar Machado
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta de Ofício
-
PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
- Relator: Professor Luizinho
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Gilmar Machado.
-
PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Dino Fernandes
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
-
PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Osvaldo Biolchi e Tânia Soares.
-
PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.
- Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)
- Relator: Luis Barbosa
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado
-
PL 4412/2001 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
- Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 4549/2001 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
- Relator: Joel de Hollanda
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
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PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4735/2001 - Dá nova redação ao art. 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4786/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de creche em escola pública.
- Autora: ANA CORSO (PT-RS)
- Relator: Joel de Hollanda
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4793/2001 - Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.
- Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Relator: Bonifácio de Andrada
Passo a Passo
-
1
Vista à Deputada Iara Bernardi.
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PL 4837/2001 - Cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.
- Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
- Relator: Professor Luizinho
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 4853/2001 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Flávio Arns
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 4899/2001 - Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor: NELSON PROENÇA (PMDB-RS)
- Relator: Agnelo Queiroz
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 3923/1997 - Modifica a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 1317/1999 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Átila Lira
Passo a Passo
-
2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Átila Lira
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1
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Clementino Coelho
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PL 1902/1999 - Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."
- Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
- Relator: Joel de Hollanda
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta de Ofício
-
PL 2453/2000 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".
- Autor: ROBÉRIO ARAÚJO (PL-RR)
- Relator: Gilmar Machado
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2918/2000 - Dispõe sobre a gratuidade do ensino para dependentes dos professores, nas escolas onde lecionam.
- Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)
- Relatora: Tânia Soares
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 2940/2000 - Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: Bonifácio de Andrada
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
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PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
- Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
- Relator: Wolney Queiroz
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de Pauta de Ofício
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PL 4002/2001 - Acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituições de ensino superior.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relatora: Tânia Soares
Passo a Passo
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Tânia Soares
-
1
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Átila Lira
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PL 4055/2001 - Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.
- Autor: DJALMA PAES (PSB-PE)
- Relator: Gastão Vieira
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 4178/2001 - Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.
- Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
- Relator: Eduardo Seabra
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.
- Autor: Ivan Valente (PT-SP)
- Relator: João Matos
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.
- Autor: FIORAVANTE (PT-RS)
- Relatora: Tânia Soares
Passo a Passo
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1
Não Deliberado