PL 1816/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1816/1999 | Parecer do Relator | 12/09/2007 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1816/1999 | Parecer de Comissão | 23/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1816/1999 | Redação Final | 13/12/2007 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1816/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 20/09/2021 | Rubens Pereira Júnior | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 1816/1999 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 12/04/2023 | Rubens Pereira Júnior | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1816/1999. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1816/1999 | Parecer de Comissão | 20/04/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 1816/1999. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1816/1999 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1816/1999 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1816/1999 | Parecer do Relator | 26/03/2002 | Átila Lira | Parecer vencedor do Relator , Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1816/1999 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer vencedor do Relator , Dep. Átila Lira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSSF => PL 1816/1999 | Parecer de Comissão | 08/08/2001 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação.. Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1816/1999 | Parecer do Relator | 08/08/2001 | Lúcia Vânia | Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Vânia, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1816/1999 | Parecer do Relator | 05/06/2018 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1816 de 1999. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1816/1999 | Parecer do Relator | 15/03/2019 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1816/1999 | Parecer de Comissão | 03/04/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |