Mesa Diretora ( MESA )

• Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Matéria sobre a mesa.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia solicitando preferência para apreciação desta MPV, em face da aprovação do Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Dep. Professor Luizinho.
• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 147/03, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 148, de 2003, item 2 da pauta, com prazo encerrado.

Plenário ( PLEN ) - 19:03 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:03)
• Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 07 Emendas a ela apresentadas.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Converção apresentado, e rejeição das Emendas de nºs 1 a 7. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Prejudicado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
• Votação preliminar em turno único.
• Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
• Votação, quanto ao mérito, em turno único.
• Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2004, ressalvados os destaques.
• Prejudicada, na Câmara dos Deputados, a apreciação da Medida Provisória nº 150, de 2003 e das Emendas à ela apresentadas, ressalvados os destaques.
• Votação da Emenda nº 5, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
• Rejeitada a Emenda nº 5.
• Votação da Emenda nº 6, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PSDB.
• Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
• Rejeitada a Emenda nº 6, contra os votos da Bancada do PSDB.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG). Inteiro teor
• A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado.
  (MPV 150-A/03) (PLV 12/04)
  DCD 11/03/04 PAG 9244 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício CN nº 120 de 25/03/04, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que foi encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o Projeto de Lei de Conversão nº 12/04, para ser sancionado.