Acompanhe

Plenário Sessão - Deliberativa - 17/02/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
17/02/2004 às 14h00
Término:
17/02/2004 às 19h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 29

  • REQ 1567/2004 - Requer urgência art. 155 do Regimento Interno para apreciação do PRC 115/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 1568/2004 - Requer urgência para apreciação do PRC 116/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 1569/2004 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PRC 117/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 1570/2004 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PRC 118/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 1571/2004 - Requer urgência, art. 155 do RI, para apreciação do PRC 120/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 1572/2004 - Requer urgência, art. 155, para apreciação do PRC 121/2003

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado
    • 2
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • REQ 1565/2004 - Requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação da Mensagem 62/2004

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 263; Não: 1; Abst.: 2; Total: 266.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Professor Luizinho (PT-SP) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 1
      Matéria sobre a mesa.
  • MPV 143/2003 - Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 146/2003 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, instituindo a Carreira do Seguro Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 148/2003 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e fixa as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos anteriores à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 149/2003 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 150/2003 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendamento Residencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 151/2003 - Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 152/2003 - Altera o art. 47 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 153/2003 - Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 154/2003 - Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 155/2003 - Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 156/2003 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 157/2003 - Altera o inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 158/2003 - Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 159/2003 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 160/2003 - Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 161/2004 - Acresce o art. 1º - A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce o art. 1º - A e 1º - B à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, com o objetivo de regulamentar a partilha com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - (Cide), e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 162/2004 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.400.000.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 163/2004 - Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 164/2004 - Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 4395/1998 - Estabelece as Diretrizes Nacionais de Defesa Civil.

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão. DCD 18 02 04 pág 6505 col 02.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 42/2003 - Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único.