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Plenário Sessão - Deliberativa - 02/03/2004

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
02/03/2004 às 14h00
Término:
02/03/2004 às 19h22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • MPV 140/2003 - Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações no Plenário

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 26
      A matéria vai à sanção. (MPV 140-C/03) (PLV 04/04). DCD 03/03/04 PAG 7506 COL 01.
    • 25
      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE).
    • 24
      Votação da Redação Final.
    • 23
      Rejeitada a Emenda nº 2.
    • 22
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 21
      Votação da Emenda nº 2, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 20
      Rejeitada a Emenda nº 1.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 18
      Votação da Emenda nº 1, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.
    • 17
      Rejeitadas as Emendas de nºs 1, 2, 3 e 12, com parecer contrário, ressalvados os destaques.
    • 16
      Aprovadas as Emendas de nºs 4 a 11, com parecer favorável.
    • 15
      Votação, quanto ao mérito, em turno único das Emendas do Senado Federal ao PLV 04/04.
    • 14
      Retirado pela Liderança do PFL o Requerimento que solicita o adiamento da votação por 02 sessões.
    • 13
      Encerrada a discussão.
    • 12
      Aprovado o Requerimento.
    • 11
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 10
      Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação desta MPV.
    • 9
      Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Roberto Freire (PPS-PE), que conclui pela rejeição da Emenda de Redação nº 12, apresentada pelo Senado Federal, em face de esta somente subsistir em razão da Emenda nº 1, que recebeu parecer também pela rejeição.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Zarattini (PT-SP), Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 7
      Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep Roberto Freire (PPS-PE), às Emendas do Senado Federal, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 4 a 12 e rejeição das Emendas de nºs 1, 2 e 3.
    • 6
      Retirado pela Liderança do PFL, o Requerimento que solicita o adiamento da discussão por 02 sessões.
    • 5
      Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Dep Murilo Zauith, na qualidade de Líder do PFL, que resultou em: Sim: 4; Não: 254; Abst.: 0; Total: 258, logo: REJEITADO O REQUERIMENTO. .
    • 4
      Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ).
    • 2
      Requerimento do Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao PLV 04/04.
  • MPV 143/2003 - Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 3
      Deferida pela Presidência a solicitação de prazo até a sessão ordinária seguinte feita pelo Relator para proferir seu parecer, nos termos do artigo 6º, § 2º da Resolução 01, de 2002-CN.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Luiz Carreira (PFL-BA) para proferir parecer pela Comissão Mista do Congresso Nacional a esta MPV e às 02 Emendas a ela apresentadas na Comissão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 146/2003 - Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de 2001, instituindo a Carreira do Seguro Social, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 143/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 147/2003 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 143/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 148/2003 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e fixa as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos anteriores à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 143/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 149/2003 - Autoriza o Poder Executivo a doar à República da Bolívia vacinas contra a febre aftosa.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 143/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 150/2003 - Altera a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que institui o Programa de Arrendamento Residencial e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 143/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 151/2003 - Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 143/03, item 02 da pauta, com prazo encerrado.
    • 1
      Discussão em turno único.