PLP 70/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Dispõe sobre medidas de empréstimos dos Bancos públicos Brasileiros para outros Países.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/2015 Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2022 Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PLP 70/2015 ( 2 )

  • PLP 91/2015
  • ,  PLP 355/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 05/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015, e dos PLP´s nºs 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015, dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 70/2015, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Dispõe sobre medidas de empréstimos dos Bancos públicos Brasileiros para outros Países". Inteiro teor
15/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
18/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 61 COL 01. Inteiro teor
18/05/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
04/08/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS)
04/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3452/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 91/2015, para determinar sua tramitação conjunta com o PLP nº 70/2015".
09/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PLP-91/2015. Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 3.452/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.452/2015. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 91/2015 ao Projeto de Lei Complementar n. 70/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
19/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
19/08/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
25/08/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao relator, Dep. Manoel Junior, a pedido.
17/09/2016

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)
02/08/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e355/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
04/09/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

22/11/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Júlio Lopes.
29/11/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/12/2017

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.
11/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP nº 70/15.
  • Encaminharam a votação os Dep. João Paulo Kleinübing, Hildo Rocha, Esperidião Amin, Luiz Carlos Hauly, Enio Verri e Celso Maldaner.
  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.
18/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/05/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
01/11/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-119/2019. Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019. Inteiro teor
22/08/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
05/11/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015, e dos PLP´s nºs 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015, dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
07/11/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

20/11/2019

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.
04/12/2019

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Paulo Ganime e Luís Miranda.
11/12/2019

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
17/12/2019

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
10/03/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
08/12/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
10/05/2022

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Sessões e Reuniões
  • 18/12/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/12/2019 - 14h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/12/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária