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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/11/2019 - Discussão e Votação

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Giovani Feltes por Participante Sergio Souza

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Giovani Feltes

Início da Sessão

Sergio Souza
DEPUTADO
Horário - 11:38
Duração - 0h01'28"

Tema: Discussão e Votação
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 20/11/2019 às 11:38
Término: 20/11/2019 às 13:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PDC 1158/2018 - Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 384/2017 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Rejeitada
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 150/2019 - Acrescenta os § 3º,§ 4º e §5º, do inc. II, do art. 1.558-J, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Aprovada
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Pedro Paulo (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7617/2017 - Insere alínea j) ao inciso II do Artigo 8º da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, estabelecendo que são dedutíveis, do imposto de renda pessoa física, os valores gastos pelo contribuinte, com cultura, em até 2% (dois por cento) do valor total devido.

Rejeitada
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 8510/2017 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para tornar obrigatório o uso do registro de preços na aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis por unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Gil Cutrim (PDT-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.510/2017 e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.510/2017, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 7079/2017 - Projeto de Lei, do deputado Angelim, que "determina que a Administração Pública Municipal, Estadual e do Distrito Federal ofereçam equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão "on-line" de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias".

Rejeitada
- Autor: ANGELIM (PT-AC)
- Relator: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7097/2017 - Estabelece isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI para produtos industrializados destinados ao uso escolar.

Rejeitada
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Celso Sabino (PSDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/11/2019 - Discussão e Votação

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Sergio Souza

Alê Silva

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Paulo Ganime

Sergio Souza

Mauro Benevides Filho

Pedro Paulo

Sergio Souza

Giovani Feltes

Sergio Souza

Osires Damaso

Sergio Souza

Hildo Rocha

Sergio Souza

Pedro Paulo

Sergio Souza

Pedro Paulo

Sergio Souza

Alê Silva

Sergio Souza

Elias Vaz

Sergio Souza

Júlio Cesar

Sergio Souza

Osires Damaso

Sergio Souza

Osires Damaso

Sergio Souza

Roberto Rocha

Sergio Souza

Roberto Rocha

Sergio Souza

Roberto Rocha

Sergio Souza

Alê Silva

Sergio Souza

Hildo Rocha

Sergio Souza

Gil Cutrim

Sergio Souza

Gil Cutrim

Sergio Souza

Altineu Côrtes

Sergio Souza

Alê Silva

Sergio Souza

Mauro Benevides Filho

Pedro Paulo

Mauro Benevides Filho

Pedro Paulo

Sergio Souza

Pedro Paulo

Sergio Souza

Alê Silva

Sergio Souza

Alê Silva

Sergio Souza

Osires Damaso

Sergio Souza

Hildo Rocha

Sergio Souza

Hildo Rocha