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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 29/11/2017

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 29/11/2017 às 10:40
Término: 29/11/2017 às 13:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PLP 521/2009 - Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementa nº 101, de 24 de maio de 2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009.

Aprovada com alterações
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 8042/2014 - Dispõe sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  25/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8042/2014, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da Emenda da CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/05/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentaram declaração de voto os deputados Jean Wyllys, Laura Carneiro, Jorge Solla, Pompeo de Mattos, Adelmo Carneiro Leão, Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Erika Kokay e Carmen Zanotto, contrária à expressão "Prostituição" constante no voto do Relator.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
- 1
  
  Parecer lido pela Relatora.
PL 6759/2010 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir a pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce das neoplasias malignas de mama e do trato genital feminino e à pesquisa de predisposição genética para essas doenças.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7435/2017 - Altera a Lei nº 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3648/2015 - Altera o art. 8º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para os fins de limitar a taxa de administração cobrada no segmento de fundos de investimento.

Rejeitada
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Enio Verri, Edmilson Rodrigues e Miro Teixeira.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Enio Verri, Edmilson Rodrigues e Miro Teixeira.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Esperidião Amin (PP-SC), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 5425/2009 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PL 5285/2013 - Reduz as alíquotas de PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas das empresas de telecomunicações advindas de tarifas de interconexão.

Rejeitada
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado João Paulo Kleinübing.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ) e Dep. Enio Verri (PT-PR).
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.

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Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Mário Negromonte Jr.

Soraya Santos

Mário Negromonte Jr.

Hildo Rocha

Mário Negromonte Jr.

Soraya Santos

Mário Negromonte Jr.

Keiko Ota

Soraya Santos

Mário Negromonte Jr.

Edmilson Rodrigues

Mário Negromonte Jr.

Keiko Ota

Mário Negromonte Jr.

João Paulo Kleinübing

Mário Negromonte Jr.

Félix Mendonça Júnior

Mário Negromonte Jr.

Felipe Maia

Mário Negromonte Jr.

Felipe Maia

Mário Negromonte Jr.

Celso Maldaner

Mário Negromonte Jr.

Edmilson Rodrigues

Mário Negromonte Jr.

Enio Verri

Miro Teixeira

Enio Verri

Mário Negromonte Jr.

Miro Teixeira

Mário Negromonte Jr.

Hildo Rocha

Mário Negromonte Jr.

Soraya Santos

Mário Negromonte Jr.

Edmilson Rodrigues

Soraya Santos

Mário Negromonte Jr.

Esperidião Amin

Mário Negromonte Jr.

Enio Verri

Mário Negromonte Jr.

Luiz Carlos Hauly

Mário Negromonte Jr.

Esperidião Amin

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Alfredo Kaefer

Mário Negromonte Jr.

Luiz Carlos Hauly

Mário Negromonte Jr.

Alfredo Kaefer

Mário Negromonte Jr.

Edmilson Rodrigues

Mário Negromonte Jr.

Alfredo Kaefer

Esperidião Amin

Mário Negromonte Jr.

Alfredo Kaefer

Mário Negromonte Jr.

Enio Verri

Mário Negromonte Jr.

João Paulo Kleinübing

Soraya Santos

Dagoberto Nogueira

Soraya Santos

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Félix Mendonça Júnior

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Júlio Cesar

Mário Negromonte Jr.

Júlio Cesar

João Paulo Kleinübing

Soraya Santos