| PRL 1 CFT => PLP 70/2015 |
Parecer do Relator |
19/08/2016 |
Manoel Junior |
Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PLP 70/2015 |
Substitutivo |
19/08/2016 |
Manoel Junior |
Dispõe sobre medidas de empréstimos dos Bancos públicos Brasileiros para outros Países.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PLP 70/2015 |
Parecer do Relator |
02/08/2017 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015 e dos PLP´s 91/2015 e355/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PLP 70/2015 |
Substitutivo |
02/08/2017 |
Hildo Rocha |
Dispõe sobre medidas de empréstimos dos Bancos públicos Brasileiros para outros Países.
Inteiro teor
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| SBT 3 CFT => PLP 70/2015 |
Substitutivo |
05/11/2019 |
Hildo Rocha |
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PLP 70/2015 |
Parecer do Relator |
05/11/2019 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015, e dos PLP´s nºs 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015, dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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