Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/15 PÁG 257 COL 01. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2015)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015 apresentadas na CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSPCCO, pelo Dep. Laudivio Carvalho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 1/2015, 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Laudivio Carvalho

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/09/15 PAG 113 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/09/2015)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.027/2015, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), e das Emendas nºs 1/2015, 2/2015 e 3/2015 apresentadas na CSPCCO. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2016)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Proferido o Parecer.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/17 PÁG 59 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/02/2018 23:34:00. Não foram apresentados recursos.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• A proposição PL 1027/2015 passou a tramitar como PL 2234/2023.
• Recebido o Ofício 247/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 49/2018, de 20 (PL nº 1.027 de 2015, nessa casa), que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 49, de 2018 (PL nº 1.027, de 2015, na Casa de origem), que “Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo”. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023, Letra E.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 08/08/2023, Letra F.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4233/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e Doutor Luizinho PP, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 2.234, de 2023". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 16/05/2024.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.234/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 28/08/2024, Letra G.