Acompanhe
PLENÁRIO 16/04/2026
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 16/04/2026 às 10:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 8
-
PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/08/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/06/2024Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)01/08/2023Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/06/2023
-
PL 6461/2019 - Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
- Autores: André de Paula (PSD-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Arthur Lira (PP-AL), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Baleia Rossi (MDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Célio Studart (PV-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Eduardo Braide (PODE-MA), Elmar Nascimento (DEM-BA), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joice Hasselmann (PSL-SP), José Nelto (PODE-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Rafael Motta (PSB-RN), Raul Henry (MDB-PE), Rose Modesto (PSDB-MS), Tabata Amaral (PDT-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Wellington Roberto (PL-PB)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
-
PL 5391/2020 - Alteram-se o §3º do art. 52 da Lei 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o caput do art. 3º da Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que tratam sobre o regime disciplinar e a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, para incluir em estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso, provisório ou condenado, pela prática do crime de homicídio qualificado previsto no inciso VII do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a aplicação do regime disciplinar diferenciado, na forma que especifica.
- Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
-
PL 3025/2023 - Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
-
PL 4397/2024 - Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.
- Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Relator: Doutor Luizinho (PP-RJ)
-
PL 4553/2025 - Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
- Autores: Camila Jara (PT-MS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
-
PL 2879/2011 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/09/2015
-
PL 2199/2022 (Nº Anterior: PL 7750/2017) - Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/03/2026Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/11/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)08/07/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)24/06/2025
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.