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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 23/11/2016 às 10:39
Término: 23/11/2016 às 11:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

Propostas não analisadas 23

REQ 268/2016 CFT - Solicita ao Tribunal de Contas da União um Parecer Técnico elaborado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - SEMAG.
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiu a matéria o Deputado Enio Verri
REQ 269/2016 CFT - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional.
- Autor: Enio Verri (PT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PDC 10/2011 - Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.
- Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE), Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PLP 426/2014 - Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor: José Nunes (PSD-BA)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.
PL 7683/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que "Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares".
- Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Parecer lido pelo Relator.
PLP 181/2015 - Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.
- Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Flávia Morais (PDT-GO), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lincoln Portela (PR-MG), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC), VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva saneadora de inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.
PDC 225/2011 - Convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear.
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Izalci Lucas
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Jerônimo Goergen.
PL 232/2003 - Garante ao acertador de qualquer tipo de jogo ou aposta, realizado ou autorizado pela loteria federal e/ou loterias estaduais, o direito ao anonimato com relação a identificação do seu nome e imagem em anúncios e/ou informativos.
- Autor: BERNARDO ARISTON (PSB-RJ)
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  28/06/2016
  
  Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 232/03, e dos PL's nºs 3.293/04, 294/07, 1.012/07, 4.490/08, 7.716/10, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.18//15, apensados, e pela inadequação orçamentária e financeira do PL nº 6.561/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 232/2003, e pela rejeição dos PL's nºs 3.293/2004, 294/2007, 1.012/2007, 4.490/2008, 7.716/2010, 3.821/12, 6.327/13, 7.183/14, 3.386/15, 3.623/15, 1.622/15, 4.147/15 e 4.188/15, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.
PDC 369/2011 - Susta os efeitos das Resoluções CNSP n° 225, de 2010, do Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão do Ministério da Fazenda, que altera os arts. 15 e 39 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e n° 232, de 2011, do Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão do Ministério da Fazenda, que acresce os §§ 4°, 5°, 6°, 7° e 8° ao art. 14, e o parágrafo único ao art. 15, da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007.
- Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Lelo Coimbra e Enio Verri
PDC 55/2015 - Susta os efeitos de artigos do Decreto nº 70.235 de 1972 e da Lei nº 8+748, de 1993, que tratam dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o processo administrativo fiscal
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão
PL 7064/2002 - Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.
PL 5462/2009 - Institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Andres Sanchez (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.
PL 145/2011 - Isenta do IPI os produtos destinados à construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa; estabelece alíquota zero nas contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Enio Verri
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Jerônimo Goergen.
PL 516/2011 - Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para incluir os bens destinados ao serviço de transporte ferroviário de passageiros no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Alfredo Kaefer (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão
PL 2136/2011 - Concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva e mantiverem em seus quadros profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Leonardo Quintão.
PL 6728/2013 - Dispõe sobre a concessão de desconto no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a taxistas e caminhoneiros autônomos.
- Autor: Sérgio Brito (PSD-BA)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Edmar Arruda.
PL 88/2015 - Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.
- Autor: CARLOS ANDRADE (PHS-RR)
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Jerônimo Goergen.
PL 182/2015 - Dispõe sobre o reuso interno de água residual para fins industriais e dá outras providências
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/05/2015
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (SD-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício.
PL 6019/2016 - Modifica a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, para prever a garantia judicial da execução fiscal mediante oferecimento de precatórios.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Lelo Coimbra e Enio Verri
PL 6866/2010 - Concede isenção de tributos a alimentos e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: João Gualberto (PSDB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.
PL 4157/2019 (Nº Anterior: PL 7512/2014) - Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica. NOVA EMENTA: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra
PL 7719/2014 - Altera a legislação tributária facultando que as mercadorias vendidas com fim específico de exportação sejam enviadas às empresas exportadoras ou às zonas alfandegárias.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7719/2014, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do PL 7719/2014, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/12/2014
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Lelo Coimbra.
PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Valtenir Pereira (PMDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/12/2024
  
  Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2.234/2023; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.234/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  01/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Simone Morgado

Tia Eron

Simone Morgado

Enio Verri

Simone Morgado

Enio Verri

Simone Morgado

Tia Eron

Simone Morgado

Tia Eron

Simone Morgado

Pauderney Avelino

Simone Morgado

Carlos Melles

Simone Morgado

Edmar Arruda

Simone Morgado

Carlos Melles

Simone Morgado

Carlos Melles

Simone Morgado

Carlos Melles

Simone Morgado

Luiz Carlos Hauly

Simone Morgado

Lelo Coimbra

Simone Morgado

Luiz Carlos Hauly

Simone Morgado

Luiz Carlos Hauly

Simone Morgado

Leonardo Quintão

Ronaldo Benedet

Simone Morgado

Leonardo Quintão

Simone Morgado

Leonardo Quintão

Simone Morgado

Leonardo Quintão

Simone Morgado

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Simone Morgado

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Simone Morgado

Leonardo Quintão

Simone Morgado

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Simone Morgado

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Edmar Arruda

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