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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 09/09/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
09/09/2015 às 15h11
Término:
09/09/2015 às 15h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 68/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para Tratar do Crime Organizado, debater as ações de Política contra o Narcotráfico.

    • Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1027/2015 - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste e das Emendas 2/2015 e 3/2015, apresentadas na CSPCCO, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 apresentada na CSPCCO.
  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Subtenente Gonzaga ()