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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

12/12/2017

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12/12/2017

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco
DEPUTADO
horário - 11h12'32'' duração - 0:03:32

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 12/12/2017 às 11:12
Término:: 12/12/2017 às 13:33
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 19

PL 447/2015 - Altera o inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para incluir os Agentes das Autoridades de Trânsito nas atividades periculosas

Aprovada com alterações
- Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 656/2015 - Dá nova redação ao § 2º do art. 6º e acrescenta artigos 6ºF, 6ºG, 6ºH, e 6ºI à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre instâncias de negociação e consenso do Sistema Único de Assistência Social - Suas.

Aprovada com alterações
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1229/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1229/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 906/2015 - Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/05/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 6498/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar clara a possibilidade de adoção da "Pedagogia da Alternância" nas escolas do campo.

Aprovada
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PL 6753/2016 - Inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis da Pátria

Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  Aprovada a Redação Final.
PDC 569/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Arthur Lira (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 735/2017 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 745/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

Aprovada
- Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Relator: Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  16/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  04/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PDC 746/2017 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PRC 117/2016 - Institui a "Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física" em homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram no ano.

Aprovada
- Autores: Márcio Marinho (PRB-BA), Roman (PSD-PR)
- Relator: Expedito Netto (PSD-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  
  16/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PDC 489/2016 - Susta o Decreto n° 3.654, de 7 de novembro de 2.000, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. - CEASA/MG e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.

Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Patrus Ananias, pelo Deputado Valmir Prascidelli.
PDC 616/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Canto da Vida para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Araucária, Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
- Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 5812/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

Aprovada com alterações
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do PL 6106/2013, apensado, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do PL 6106/2013, apensado, na forma do Substitutivo 1 da CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 6106/2013, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 6054/2019 (Nº Anterior: PL 6799/2013) - Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Ricardo Izar (PSD-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/12/2022
  
  Parecer à Emenda do Senado, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação desta, EMS 6054/2019.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/10/2015
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Aprovada com alterações
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  01/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 4373/2016 - Cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal.

Aprovada
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), WADIH DAMOUS (PT-RJ)
- Relator: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 5800/2016 - Concede anistia às multas e sanções previstas no art. 250 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, aplicadas até o prazo de 90 (noventa) dias após a entrada em vigor da Lei n.º 13.290, de 23 de maio de 2016, aos motoristas que tenham transitado em rodovias com os faróis apagados.

Aprovada
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alceu Moreira.
PL 6446/2016 - Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.

Aprovada
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2018
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/07/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 8212/2017 - Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa.

Aprovada
- Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Darcísio Perondi, pelo Deputado Valmir Prascidelli

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Rodrigo Pacheco

Luiz Fernando Faria

Rodrigo Pacheco

Luiz Fernando Faria

Rodrigo Pacheco

Magda Mofatto

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Luiz Fernando Faria

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Magda Mofatto

Rodrigo Pacheco

Magda Mofatto

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Chico Alencar

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Antonio Bulhões

Rodrigo Pacheco

Pedro Cunha Lima

Rodrigo Pacheco

João Campos

Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Marcos Rogério por Participante Rodrigo Pacheco

Efraim Filho

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Marcos Rogério

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Marcos Rogério

Expedito Netto

Rodrigo Pacheco

Chico Alencar

Rodrigo Pacheco

Hildo Rocha

Rodrigo Pacheco

Sergio Zveiter

Rodrigo Pacheco

Celso Pansera

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rubens Bueno

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Rodrigo Pacheco

Valmir Prascidelli

Sergio Zveiter

Rodrigo Pacheco

Soraya Santos

Marcos Rogério

Luiz Couto

Marcos Rogério

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

João Campos

Rodrigo Pacheco

João Campos

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto

Rodrigo Pacheco

Luiz Couto