PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 26/11/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 27/11/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4233/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/12/2023 Hugo Motta Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 2.234, de 2023. Inteiro teor
REQ 3315/2025 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/08/2025 Eduardo da Fonte Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2234/2023. Inteiro teor
RPD 1 => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Requerimento de Retirada de Pauta 25/09/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Inteiro teor
RPD 2 => PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 25/09/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) Inteiro teor