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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 27/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Coronel Ulysses por Participante Sanderson

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Coronel Ulysses

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
27/06/2023 às 14:26
Término
27/06/2023 às 16:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 107/2023 CSPCCO - Solicito a criação de Grupo de Trabalho para estudar o fenômeno da alta letalidade violenta cometida contra os Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: Sargento Portugal (PODE-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Gilvan da Federal.

  • REQ 200/2023 CSPCCO - Requer aditamento ao Requerimento n. 115, que requereu a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a respeito das prisões ilegais realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o desrespeito às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Ramagem (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluisio Mendes, Gilvan da Federal, Osmar Terra, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses e Cabo Gilberto Silva

  • REQ 201/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Repúdio pela decisão da juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande - RS, Dra. Paula Cardoso Esteves quando revogou a prisão preventiva do réu Anderson Fernandes Lemos, sendo que o mesmo após abordagem policial no cumprimento de mandado de busca e apreensão, efetuou disparo com arma de fogo contra vários policiais, atigindo a policial Laline Almeida Larratea com intenção de matá-la, com isso causando lhe várias sequelas emocionais graves e físicas que a deixou incapacitada para o trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Gilvan da Federal (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Coronel Ulysses.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Gilvan da Federal, Aluisio Mendes, Sargento Gonçalves e Welter.

  • REQ 202/2023 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Repúdio à decisão da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem que baleou uma policial civil com um tiro na cabeça em abril do ano passado.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Coronel Ulysses.

  • REQ 203/2023 CSPCCO - Requer seja oficiado o Conselho Nacional de Justiça para apurar disciplinarmente a conduta da juíza Paula Cardoso Esteves, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande/RS, que determinou a soltura de um homem acusado de balear uma policial civil na cabeça em abril do ano passado, durante uma operação policial em Rio Grande.

    Aprovada

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Gilvan da Federal, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal, Aluísio Mendes e Coronel Ulysses.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Sanderson, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Gilvan da Federal.

  • REQ 204/2023 CSPCCO - Requer o aditamento do Requerimento nº 115/2023-CSPCCO para inclusão de convidados.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sanderson (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Cabo Gilberto Silva, Coronel Ulysses e Sargento Gonçalves e inclusão do advogado João Alberto da Cunha Filho no rol de convidados, por solicitação do Deputado Cabo Gilberto Silva.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Sanderson.

  • PL 331/2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Assis, pelo Deputado Coronel Ulysses.

  • PL 3073/2022 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para inserir uma qualificadora no crime de omissão de cautela.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Matheus Laiola, pelo Deputado Coronel Ulysses.

  • PL 2890/2021 - Fica proibida a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer cidadão que cometa o crime previsto na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Telhada, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva.

Propostas não analisadas 7