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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
26/08/2015 às 14h41
Término:
26/08/2015 às 15h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 109/2015 - Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas.

    • Autor: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1027/2015 - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Laudivio Carvalho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Alberto Fraga.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 8239/2014 - Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Subtenente Gonzaga ()
  • PL 196/2015 - Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • PL 374/2015 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.

    • Autor: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)