REQ 94/2003 => PDC 698/1998 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
18/02/2003

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições listadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
20/05/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPDC-698/1998, PDC-1238/2001, PFC-32/2000, PFC-41/2000, PL-1150/1995, PL-1723/1996, PL-1902/1996, PL-2250/1996, PL-2336/1996, PL-2690/1997, PL-2691/1997, PL-2701/1997, PL-3177/1997, PL-475/1999, PL-1417/1999, PL-1957/1999, PL-2459/2000, PL-6445/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PFC-53/1996, PFC-34/2000, PL-1269/1995, PL-2903/1997, PL-4822/1998, PL-3381/2000; DECLARO PREJUDICADOPEC-23/1999, PL-223/1995, PL-584/1995, PL-3348/2000, PL-3370/2000, PL-4269/2001, PL-4572/2001, PL-5292/2001, PL-5474/2001, PRC-137/2001o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; PL-2908/1997, PL-4841/1998porquanto as proposições não foram arquivadas
; PL-5710/2001visto que o Requerente não é o Autor da proposição; Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
20/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPDC-698/1998, PDC-1238/2001, PFC-32/2000, PFC-41/2000, PL-1150/1995, PL-1723/1996, PL-1902/1996, PL-2250/1996, PL-2336/1996, PL-2690/1997, PL-2691/1997, PL-2701/1997, PL-3177/1997, PL-475/1999, PL-1417/1999, PL-1957/1999, PL-2459/2000, PL-6445/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PFC-53/1996, PFC-34/2000, PL-1269/1995, PL-2903/1997, PL-4822/1998, PL-3381/2000; DECLARO PREJUDICADOPEC-23/1999, PL-223/1995, PL-584/1995, PL-3348/2000, PL-3370/2000, PL-4269/2001, PL-4572/2001, PL-5292/2001, PL-5474/2001, PRC-137/2001o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; PL-2908/1997, PL-4841/1998porquanto as proposições não foram arquivadas
    ; PL-5710/2001visto que o Requerente não é o Autor da proposição; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP.
17/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Face a ocorrência de erro material, revejo o despacho aposto ao Requerimento nº 94/2003, do Senhor Deputado Fernando Ferro, para deferir a solicitação de desarquivamento do PL nº 5710/01, visto que o Requerente é o Autor da proposição. Oficie-se e, após, publique-se.