REQ 94/2003 => PDC 698/1998
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Arquivada
Acessório de:
PL 223/1995 , PL 1150/1995 , PL 584/1995 , PL 1269/1995 , PFC 53/1996 , PL 2250/1996 , PL 2336/1996 , PL 1723/1996 , PL 1902/1996 , PL 2690/1997 , PL 2691/1997 , PL 2701/1997 , PL 3177/1997 , PL 2908/1997 , PL 2903/1997 , PDC 698/1998 , PL 4841/1998 , PL 4822/1998 , PEC 23/1999 , PL 475/1999 , PL 1417/1999 , PL 1957/1999 , PL 3381/2000 , PL 3743/2000 , PFC 32/2000 , PFC 41/2000 , PFC 34/2000 , PL 2459/2000 , PL 3348/2000 , PL 3370/2000 , PL 4269/2001 , PL 4572/2001 , PRC 137/2001 , PL 5292/2001 , PL 5474/2001 , PL 5710/2001 , PDC 1238/2001 , PL 6445/2002
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Ferro - PT/PE
Apresentação
18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições listadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/05/2003 | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPDC-698/1998, PDC-1238/2001, PFC-32/2000, PFC-41/2000, PL-1150/1995, PL-1723/1996, PL-1902/1996, PL-2250/1996, PL-2336/1996, PL-2690/1997, PL-2691/1997, PL-2701/1997, PL-3177/1997, PL-475/1999, PL-1417/1999, PL-1957/1999, PL-2459/2000, PL-6445/2002; INDEFIRO o desarquivamento,PFC-53/1996, PFC-34/2000, PL-1269/1995, PL-2903/1997, PL-4822/1998, PL-3381/2000; DECLARO PREJUDICADOPEC-23/1999, PL-223/1995, PL-584/1995, PL-3348/2000, PL-3370/2000, PL-4269/2001, PL-4572/2001, PL-5292/2001, PL-5474/2001, PRC-137/2001o Requerimento, em virtude de a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s), quanto às seguintes proposições:; PL-2908/1997, PL-4841/1998porquanto as proposições não foram arquivadas ; PL-5710/2001visto que o Requerente não é o Autor da proposição; Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/06/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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