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PFC 41/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Ferro - PT/PE

Apresentação
01/12/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a CHESF (Centrais Elétricas do São Francisco) e a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), em sua atuação de emplementação do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidroelétrica de Itaparica em especial no que se refere à implantação do Projeto Barreiras-Bloco 2.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/04/2004 Deferido Ofício nº 01/04, da CDC, determinando o encaminhamento desta Proposta a CMADS.
Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolviemnto Sustentável.
(Novo Despacho).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP FERNANDO FERRO.
04/12/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM.
25/01/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RECEBIDO PELA CDCMAM
14/03/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Pizzatto
11/12/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 94/2003, pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
20/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
27/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
16/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Miguel Arraes
16/04/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/04/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Deferido Ofício nº 01/04, da CDC, determinando o encaminhamento desta Proposta a CMADS.
    Despacho: À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolviemnto Sustentável.
    (Novo Despacho).
30/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 01/05/2004.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 07 PAG 39 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento. Inteiro teor
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