PFC 32/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em sua atuação de fiscalização e acompanhamento das prestadoras de serviço de telecomunicações, em especial no que se refere à emissão de contas telefônicas, verificação de qualidade dos serviços e atendimento aos usuários.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2000 À CDCMAM.(DESPACHO INICIAL)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP FERNANDO FERRO.
01/08/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • À CDCMAM.(DESPACHO INICIAL)
28/08/2000

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 94/2003, pelo Dep. Fernando Ferro Inteiro teor
20/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do R.I
27/05/2003

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento pela CDCMAM.
09/03/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento pela CDCMAM.
31/03/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
12/08/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Relatório Prévio, Dep. Olavo Calheiros, pela implementação. Inteiro teor
24/08/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
12/11/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Relatório Prévio, Dep. Olavo Calheiros, pela implementação. Inteiro teor
01/12/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
03/12/2004

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Of. Pres. 289/2004 ao Presidente do TCU, Sr. Valmir Campelo, solicitando a fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
02/03/2005

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 204-SGS-TCU-Plenário.
06/04/2006

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
17/10/2006

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
14/11/2006

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 1999-SGS-TCU-Plenário onde constam cópia do Acórdão, Relatório de Auditoria e do Relatório e do Voto que fundamentaram a deliberação.
22/03/2007

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Relatório Final, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pelo arquivamento por ter alcançado seus objetivos. Inteiro teor
28/03/2007

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
18/04/2007

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final
26/04/2007

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
26/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/04/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 28/04/07, PÁG 19935 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 18/04/2007 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2007 - 06h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/12/2004 - 08h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária