Acompanhe

Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 28/03/2007

Detalhes

Local:
Plenário 08 do Anexo II
Início:
28/03/2007 às 10h17
Término:
28/03/2007 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 13/2007 - Solicita realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados à "Prestação de Serviço e Preços das Tarifas de Energia Elétrica cobradas no Estado de Pernambuco e demais Estados da Federação"

    • Autores: Eduardo da Fonte (PP-PE) , Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
  • REQ 8/2007 - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre as tarifas bancárias e a rentabilidade das cadernetas de poupança.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
  • REQ 9/2007 - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir a segurança de vôo e o tráfego aéreo no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero.

    • Autor: Walter Ihoshi (PFL-SP)
  • REQ 10/2007 - Solicito realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater, discutir e achar caminhos para solucionar grave equívoco de receita Federal com relação às alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cerveja.

    • Autores: Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Ribamar Alves (PSB-MA)
  • REQ 11/2007 - Requer Audiência Pública a CDC, para discutir os reajustes, tanto anuais quanto referentes à mudança de faixa etária, principalmente para os consumidores que possuem contratos firmados antes da vigência da Lei dos Planos de Saúde.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • REQ 12/2007 - Requer Audiência Pública na CDC, para debater sobre as operações bancárias, envolvendo a majoração exorbitante das tarifas, refletindo no aumento substancial da lucratividade dos Bancos nos últimos 10 anos

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
  • PL 4664/2004 - Proíbe a venda de álcool etílico 96 ° GL no País.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator: Barbosa Neto ()
  • PFC 32/2000 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em sua atuação de fiscalização e acompanhamento das prestadoras de serviço de telecomunicações, em especial no que se refere à emissão de contas telefônicas, verificação de qualidade dos serviços e atendimento aos usuários.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)