Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/04/2007

Informações

Local
Plenário 08 do Anexo II
Início
18/04/2007 às 10:48
Término
18/04/2007 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 32/2000 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em sua atuação de fiscalização e acompanhamento das prestadoras de serviço de telecomunicações, em especial no que se refere à emissão de contas telefônicas, verificação de qualidade dos serviços e atendimento aos usuários.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final

Propostas não analisadas 2

  • REQ 14/2007 CDC - Requer sejam convidados o Sr. Constantino Júnior - Presidente da GOL, o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi - Presidente-Diretor da ANAC e o Sr.ª Elizabeth Maria Mercier Querido Farina - Presidente do CADE a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o real impacto e possíveis prejuízos que a aquisição da empresa aérea VARIG pela GOL trará ao consumidor.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 15/2007 CDC - Solicita a realização de audiência pública para obtenção de esclarecimentos acerca da cobrança de prestações, em particular por meio de boleto bancário.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.