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REQ 91/2003 => PL 286/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Angela Guadagnin - PT/SP

Apresentação
18/02/2003

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2003 DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD, o desarquivamento das seguintes proposições: PL.s 286/99, 413/99, 570/99, 1.300/99, 1.532/99, 1.881/99, 5.694/01, 6.084/02, 6.085/02. INDEFIRO o desarquivamento do PL 412/99, porquanto a proposição não foi arquivada; dos PL.s 1.181/99 e 1766/99, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PL.s 2.180/99 e 5.661/01 por terem sido arquivados definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o requerimento quanto aos PLs 324/99 e 4.325/01, em virtude de já estarem desarquivados. Oficie-se e, após, publique-se."
 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Desarquivamento de Proposições pela Dep. Angela Guadagnin Inteiro teor
13/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD, o desarquivamento das seguintes proposições: PL.s 286/99, 413/99, 570/99, 1.300/99, 1.532/99, 1.881/99, 5.694/01, 6.084/02, 6.085/02. INDEFIRO o desarquivamento do PL 412/99, porquanto a proposição não foi arquivada; dos PL.s 1.181/99 e 1766/99, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PL.s 2.180/99 e 5.661/01 por terem sido arquivados definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o requerimento quanto aos PLs 324/99 e 4.325/01, em virtude de já estarem desarquivados. Oficie-se e, após, publique-se."
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