Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1634/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 198 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2015)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designada Relatora, Dep. Jozi Rocha (PTB-AP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pela Deputada Jozi Araújo (PTB-AP). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 2604/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC, com a proposição PL-2604/2015 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e noDCD 04/12/15 PAG 238 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marcos Rotta (PMDB-AM). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela aprovação deste e do PL 2604/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)
• Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM)
• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados João Fernando Coutinho e Ricardo Izar.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não apreciado em virtude da ausência do relator

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2604/2015 apensada.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.