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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Fernando Coutinho por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante João Fernando Coutinho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/04/2017 às 10:37
Término
11/04/2017 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 136/2017 CDC => PL 7182/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 7.182 de 2017, do Senado Federal, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • REQ 137/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a limitação de dados para os serviços de internet banda larga, considerando o interesse do consumidor.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

  • REQ 138/2017 CDC - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor solicite informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o aumento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem.

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      aprovado subscrito pelo Deputado Chico Lopes

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • REQ 139/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as consequências para o consumidor da geração e da utilização do grande volume de dados oriundos do uso da internet (Big Data).

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      aprovado subscrito pelo Deputado Severino Ninho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Severino Ninho ().

  • REQ 140/2017 CDC - Requer Audiência Pública na CDC para discutir as novas regras de financiamento do saldo devedor da fatura do cartão de crédito e dos demais instrumentos de pagamentos pós-pagos, não liquidados integralmente no vencimento, estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

    Aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      aprovado subscrito pelo Deputado Severino Ninho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

  • REQ 141/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores pelas operadoras de telefonia.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado contra o voto de Deputado Eros Biondini

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Eros Biondini (PROS-MG), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE).

  • PL 6428/2016 - Dispõe sobre o prazo para disponibilização de cartão de débito ou crédito por instituições bancárias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Ricardo Izar.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Severino Ninho (), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. André Amaral (PMDB-PB).

Propostas não analisadas 16