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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Marcos Rotta por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Marcos Rotta

Troca da mesa Presidente Severino Ninho por Participante Marco Tebaldi

Troca da mesa Presidente Marco Tebaldi por Participante Severino Ninho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/10/2016 às 10:43
Término
05/10/2016 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 117/2016 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre novo Bureau de Crédito formado pelos Bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Severino Ninho

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Dep. Severino Ninho ().

  • PFC 75/2016 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações da Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL acerca da implementação de limitação de acesso à internet fixa.

    Aprovada

    • Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

  • PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho ().

  • PL 229/2015 - Obriga a entrega de veículo automotor novo, em substituição ao defeituoso, nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Marcos Rotta (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 699/2015 - Proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 2049/2015 - Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

Propostas não analisadas 21