PL 1634/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDC => PL 1634/2015 | Parecer do Relator | 29/06/2017 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 2604/2015, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela CDEICS. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 1634/2015 | Complementação de Voto | 16/08/2017 | Marco Tebaldi | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 2.604/2015, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1634/2015 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste e do PL 2604/2015, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado pela CDEICS. Inteiro teor |
| SBT 3 CDC => PL 1634/2015 | Substitutivo | 16/08/2017 | Marco Tebaldi | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDC => PL 1634/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/08/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor | Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 1634/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2015 | Jozi Araújo | Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 2604/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 1634/2015 | Substitutivo | 12/11/2015 | Jozi Araújo | Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1634/2015 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, e do PL 2604/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1634/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre. Inteiro teor |