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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 18/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
18/11/2015 às 10h26
Término:
18/11/2015 às 11h11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2224/2015 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1442/2015 - Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Torres (PSD-BA), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
  • PL 3062/2015 - Acrescenta inciso ao art. 157 da Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção e de aplicação de tecnologias de eliminação ou de redução da insalubridade e da periculosidade do trabalho.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PLP 41/2015 - Altera a Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências", para instituir a diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas além da adoção de elementos de identificação tátil em Braile.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PLP 72/2015 - Altera a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PLP 171/2015 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 1904/2015 - Altera o caput do Art. 980-A da a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, incluído pela Lei nº 12.441, de 2011, que trata da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
  • PL 1634/2015 - Acresce parágrafo ao art. 10 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre recall de veículos automotores de via terrestre.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
  • PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 1826/2015 - Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a requalificação profissional obrigatória em situações de dispensa em massa.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)