Orçamento depende de conclusão de sessão do Senado

18/04/2006 - 19:40  

A sessão do Congresso Nacional destinada a votar o projeto de lei orçamentária de 2006, marcada originalmente para começar às 19 horas, somente poderá ocorrer depois da sessão do Senado que está em andamento.
Neste momento, os senadores votam o Projeto de Lei 5855/05, do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que visa reduzir os gastos das campanhas eleitorais. Como o projeto é de autoria de um senador, o Senado vota alterações feitas pela Câmara no texto. Quando finalizada a votação dessa matéria, ela irá para a sanção presidencial.

Acordo
Em relação ao Orçamento de 2006, o governo federal e os governadores de estados exportadores chegaram a um acordo, na semana passada, para incluir repasses de R$ 1,8 bilhão aos estados para compensar a isenção de ICMS sobre as exportações, determinada pela Lei Kandir.
Os partidos de oposição confirmaram ontem que cumprirão o acordo, que prevê a retirada de todos os destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao texto.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR

Tempo real:

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.