Promotor propõe eleição direta para procurador-geral

18/04/2006 - 17:16  

Na audiência pública da comissão especial da segunda etapa da reforma do Judiciário (PEC 358/05), o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor José Carlos Cosenzo, criticou há pouco o processo de escolha, pelos governadores, do procurador-geral dos ministérios públicos estaduais. No lugar da indicação pelo governador, Cosenzo defendeu a eleição direta do procurador-geral pelos integrantes da carreira do Ministério Público. Ele pediu a aprovação de emenda à PEC 358/05, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresenta essa sugestão.
Para o presidente da Conamp, a escolha do procurador-geral pelo governador não faz mais sentido. Ele observou que o controle externo do Ministério Público é feito atualmente pela assembléia legislativa, que pode autorizar a retirada do procurador-geral.
Cosenzo também defendeu a atuação do Ministério Público dos estados na Justiça Eleitoral.

A audiência pública continua no plenário 10.

Reportagem - Vânia Alves
Edição - Francisco Brandão